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PROCURADOR MUNICIPAL · PROCURADOR DE CÂMARA MUNICIPAL

Seja Procurador.
Continue advogado.

A procuradoria do Município e a da Câmara estão entre as poucas carreiras públicas em que, em regra, o advogado continua advogando. A EBAP existe para isso. Somos uma escola dedicada a dois cargos, Procurador Municipal e Procurador de Câmara Municipal, feita para o advogado que quer somar um cargo público à carreira sem fechar o escritório.

ALUNOS EBAP APROVADOS

Aldary Dias Lopes Nunes

Aldary Dias Lopes Nunes

1º lugar · Procurador Legislativo — Câmara de Venda Nova do Imigrante/ES

1º lugar · Procurador Municipal — Venda Nova do Imigrante/ES

Também aprovado em Pedro Canário/ES e Castelo/ES

Claiton Pio Martins

Claiton Pio Martins

2º lugar (RE) · Procurador Municipal — Alto Rio Novo/ES

Magdiel Oliveira Prates

Magdiel Oliveira Prates

2º lugar (RE) · Procurador Municipal — Pedro Canário/ES

Uma escola.

De advogado para advogado: método, material e plano de estudo no mesmo lugar.

Dois cargos.

Procurador Municipal e Procurador de Câmara Municipal. Nada mais, de propósito.

Uma causa.

Procuradoria de Carreira: todo Município e toda Câmara com procurador de carreira, aprovado em concurso.

causa

POR QUE A EBAP EXISTE

O Estado que o cidadão encontra todo dia é o Município.

É na prefeitura que se decidem a vaga na creche, a licitação da merenda, o IPTU e o alvará do comércio. É na Câmara que a lei local nasce. Quem orienta e defende juridicamente essas decisões é o procurador.

Um procurador de carreira, aprovado em concurso, dá ao Município independência técnica e protege o patrimônio público antes que o dano aconteça. Criada a procuradoria, a Constituição, segundo o STF, exige que os seus cargos sejam providos por concurso (ADI 6.331).

 

Muitos Municípios e Câmaras ainda não chegaram lá. Preparar o advogado para ocupar esse lugar é o nosso trabalho.

A CARREIRA

Por que a procuradoria do Município e da Câmara

Nas carreiras federais, advogar é proibido. Na maioria dos estados, também. No Município, em regra, pode: vale o que dizem a lei local e o edital.

Vencimento todo mês. Escritório aberto.

O Estatuto da Advocacia só impede o servidor de advogar contra a Fazenda que o remunera. Onde a lei local permite, seus clientes continuam seus.

Concurso na sua região.

Mais de 5.500 Municípios, cada um com prefeitura e câmara. O cargo fica onde a sua vida já está.

Estabilidade e honorários.

Cargo efetivo, com a estabilidade do art. 41 da Constituição, e honorários de sucumbência, direito do advogado público (CPC, art. 85, § 19).

Campo pequeno.

Na maioria dos Municípios, dezenas ou centenas de inscritos, não milhares. É a carreira que o concurseiro profissional não procura.

“Fui Procurador Municipal e mantive meu escritório aberto. A frase lá em cima não é propaganda: foi a minha rotina.”

José Hemerly Filho, fundador

A DIFERENÇA

Compare antes de escolher.

O Sistema EBAP de Ensino foi feito só para o Procurador Municipal e o Procurador de Câmara Municipal. Veja o que isso muda em relação a outros formatos de preparação.

EBAP-CONCURSOS

Curso generalista de carreiras jurídicas

Curso de procuradoria estadual adaptado ao município

Material avulso (PDFs e questões soltas)

Foco

Só Procurador Municipal e Procurador de Câmara Municipal

Várias carreiras no mesmo catálogo

A procuradoria do Estado; o Município entra como adaptação

Depende de cada material

O que estudar

Catálogo por assunto, com Legislação Municipal como matéria própria; no Por edital, só os assuntos do seu edital

Programa comum a várias carreiras

Programa pensado para a procuradoria estadual

Você monta a lista

Plano de estudo

Plataforma de Estudos com meta do dia e plano por edital

Cronograma geral do curso

Cronograma geral do curso

Por sua conta

Questões

Arena de Questões: provas de Procuradorias Municipais e de Câmaras, com gabarito oficial

Bancos de várias carreiras

Provas de procuradorias, com peso nas estaduais

Questões soltas, fora de um plano

Simulados

Objetiva, discursiva e peça ou parecer, com espelho de correção

Conforme o curso

Conforme o curso

Por sua conta

Jurisprudência

Raio X de Jurisprudência: o que o STF e o STJ decidiram e cai nas procuradorias locais

Jurisprudência geral das várias carreiras

Jurisprudência de interesse do Estado

Por sua conta

Seu edital

Programa Por edital, até a prova do seu concurso

Conforme o curso

Conforme o curso

Não se aplica

O que a
EBAP-CONCURSOS entrega

✓ Só Procurador Municipal e de Câmara

✓ Catálogo por assunto, com Legislação Municipal

✓ Plano por edital na Plataforma de Estudos

✓ Arena com provas de Procuradorias Municipais e de Câmaras, gabarito oficial

✓ Simulados de objetiva, discursiva e peça ou parecer, com espelho

✓ Raio X de Jurisprudência do STF e do STJ

Curso generalista: várias carreiras no mesmo programa.

Curso de procuradoria estadual: o Município entra como adaptação.

Material avulso: o plano fica por sua conta.

Formatos em geral, não um curso específico. Ponha os programas lado a lado.

As três colunas da direita descrevem formatos em geral, não um curso específico. Antes de decidir, ponha os programas lado a lado.

O MÉTODO

Quatro blocos. Um plano.

Você não monta plano nem caça material. A Plataforma de Estudos indica a meta de cada dia e conduz o estudo até a prova: é a mentoria guiada pela plataforma.

BLOCO I

BASE

o que cai, assunto por assunto

Apostila Direcionada, Legislação Destacada, Brainstorm, Mapa Mental e Arena de Questões.

BLOCO II

JURISPRUDÊNCIA

o que o STF e o STJ decidiram e cai

Raio X de Jurisprudência.

BLOCO III

SIMULADOS

a prova antes da prova

Objetiva, discursiva e peça ou parecer, com espelho de correção.

BLOCO IV

SEGUNDA FASE

a peça e o parecer, do zero à aprovação

Oficina de Peças e Temas Quentes: a discursiva, a peça e o parecer ensinados do zero.

O QUE LIGA TUDO

Plano de estudos por edital

No Programa Por edital, a Plataforma mostra só os assuntos do seu concurso.

sistema

PARA QUEM É

Feito para o advogado que quer a procuradoria local

É para você se…

✓

é advogado e quer somar um cargo público à carreira sem fechar o escritório;

✓

tem pouco tempo e precisa de alguém que diga o que estudar hoje;

✓

nunca fez um parecer para a Administração e quer aprender do zero.

Não é para você se…

×

o seu alvo é magistratura, Ministério Público ou procuradoria federal ou estadual;

×

procura promessa de aprovação.

José Hemerly Filho

DE ADVOGADO PARA ADVOGADO

Quem está por trás da EBAP

José Hemerly Filho

Advogado, aprovado em vários concursos públicos, fundador da EBAP‑CONCURSOS.

A EBAP nasceu da prática da procuradoria e do escritório, e reúne professores que atuam no dia a dia jurídico, como a Prof.ª Patricia Monteiro Leite, Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Vitória/ES, em Direito Administrativo e Processo Legislativo.

QUEM ESTUDOU COM A EBAP

O que dizem nossos alunos

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Dra. Geisiane Amaral Gomes

“O curso de Procuradoria Municipal da EBAP me deu exatamente o direcionamento que eu precisava. Agora sei o que estudar, como estudar e onde focar para realmente conquistar a vaga.”

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Dra. Keitiane Barros

“A clareza e o método da EBAP e do professor Hemerly mudaram minha forma de estudar — sem promessas, apenas com orientações reais e focadas no meu progresso.”

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Dr. Rafael Milhorato

“Com o Hemerly, cada etapa do estudo tem um sentido claro. Isso fez diferença pra mim.”

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Dra. Maria Charpinel

“A orientação do Hemerly é o que faltava pra me ajudar a colocar ordem no meu estudo. Ele direciona cada passo pra gente não perder tempo e avançar nos assuntos, sempre visando nosso sucesso na prova.”

PROGRAMAS

Quatro programas. O mesmo Sistema EBAP.

Por edital

Até a prova do seu concurso, nunca menos de 90 dias, com o plano recortado pelo edital.

Trimestral

90 dias, com o catálogo completo.

Semestral

Seis meses, para chegar pronto ao próximo edital da sua região.

Anual

Doze meses, para fazer mais de um concurso.

Todos com os quatro blocos e a mentoria guiada pela plataforma. Em até 12 vezes no cartão.

DÚVIDAS FREQUENTES

Antes de começar

Para quais concursos a EBAP prepara?

Procurador Municipal e Procurador de Câmara Municipal, que os editais também chamam de Procurador Legislativo, Procurador Jurídico ou Advogado da Câmara. Nada mais.

Tenho pouco tempo. Funciona?

Foi feito para isso. A Plataforma de Estudos diz o que estudar hoje, no tempo que você tem.

Há correção individual?

Não. O Sistema EBAP é uma mentoria guiada pela plataforma: o direcionamento de que os alunos falam, o que estudar, em que ordem e com que material, vem do plano de estudos e do material do professor, não de atendimento um a um. Os simulados trazem espelho de correção, com padrão de resposta e critérios de pontuação, para você avaliar o seu texto. Acompanhamento individual por especialista não está incluído.

Vou ter de parar de advogar?

Em regra, não. O Estatuto da Advocacia impede só a advocacia contra o Município que o remunera; vale sempre o que dizem a lei local e o edital, que podem exigir dedicação exclusiva. Quem chefia a procuradoria fica restrito ao cargo enquanto chefiar.

Nunca fiz um parecer.

Quase nenhum advogado privado fez. O bloco SEGUNDA FASE ensina a discursiva, a peça e o parecer do zero, e o espelho de correção mostra a resposta que pontua.

E se eu não passar?

Ninguém sério promete aprovação. O que entregamos é método e material que servem para o próximo edital, e na procuradoria local o próximo edital costuma estar perto: são milhares de prefeituras e câmaras.

Como faço para me matricular?

Na página Sistema EBAP: escolha o seu programa e clique em COMPRAR AGORA. O acesso ao material vale enquanto você fizer parte do Sistema EBAP de Ensino, e você tem sete dias para desistir, se não for o que esperava.

PRÓXIMO PASSO

A advocacia se valoriza quando o Município tem um procurador de carreira.

E o advogado se valoriza quando descobre que pode ser esse procurador sem abrir mão do que construiu. É para essa passagem que a EBAP existe.

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